Devotos de Carlo Acutis Brasil
Pe Fabio Vieira
Os nossos mais diversos serviços estão em processo contínuo de adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e por esse motivo, alguns termos de uso e novos procedimentos poderão ser adotados e atualizados, sempre que um novo produto ou serviço seja oferecido aos usuários/associados ou as novas legislações assim determinarem.
Desde o dia 18 de setembro de 2020, temos uma nova lei brasileira (Lei 13.709/18 – LGPD) em vigor, a qual determina o cumprimento de algumas normas e procedimentos para a coleta e tratamento dos dados pessoais, motivo pelo qual o consentimento/aceite expresso do Aviso de Privacidade para os titulares passou a ser necessário, podendo o mesmo ser registrado nos sites, no painel dedicado aos usuários ou demais meios de comunicação adotados pela ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL.
O presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) trata os dados pessoais dos associados, usuários e parceiros (“Usuário” ou “Você”) da ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL, coletados por meio da Plataforma www.devotosdecarloacutisbrasil.org e também via redes sociais, call center, entrevistas, formulários, entre outros.
O presente Aviso tem como propósito:
A ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL se encontra em processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei nº 13.709/18”, denominada “LGPD”), a qual confere determinados direitos aos titulares relativos aos seus dados pessoais, os quais são apresentados abaixo:
Se lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, você poderá, quando entender necessário, revogar a sua autorização. As mensagens de publicidade eletrônica que você recebe da ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL por e-mail, possibilitam que solicite o cancelamento de envios.
Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
Utilizamos informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: criar modelos de marketing e promoção, melhorar os Serviços da ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL e desenvolver novos recursos e funcionalidades na Plataforma.
A ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL utiliza, para complemento de cadastros, ferramentas e soluções disponíveis no mercado que fornecem dados para consulta.
Nas tabelas abaixo, organizamos os grupos de dados pessoais do Usuário que coletamos e utilizamos:
GRUPO DE DADOS PESSOAIS
DESCRIÇÃO DO GRUPO
Dados fornecidos quando você demonstra interesse nos Serviços da ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL
Inclui o seu e-mail, nome completo, telefone, data de nascimento, CPF, cidade e estado.
Dados de coleta automática ou semiautomática
Incluem, por exemplo: endereço IP, porta lógica de origem, data, hora do acesso, histórico de páginas visitadas no website da ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL, entre outros.
Quando você acessa o nosso site, fazemos uso de diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:
Grupos de dados pessoais utilizados pela ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL para a finalidade de tratamento
Descrição da razão pela qual a ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL trata os dados pessoais do Usuário (“finalidade do tratamento”)
Base jurídica para a finalidade do tratamento
Dados fornecidos para cadastro junto a ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL;
Dados na execução do Serviço
Dados de utilização da Plataforma
Dados de marketing
Após o cumprimento dos prazos legais previstos para o tratamento, os dados pessoais que não forem mais utilizados, serão devidamente excluídos pela ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL.
Informações publicamente disponíveis:
Os seguintes dados pessoais do Usuário poderão ser disponibilizados no site ou nas redes sociais da ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL, mediante autorização específica: o respectivo nome do Usuário, fotografia de perfil, depoimento acerca dos Serviços ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL, bem como sua imagem e voz.
Empresa responsável pelo tratamento de dados (Operador)
Os dados coletados pela ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL serão tratados e armazenados em servidores de terceiros, que atuam de acordo com os Avisos e mecanismos de segurança e confidencialidade estipulado pela ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL e que estejam em conformidade com a legislação de privacidade dos dados pessoais.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados:
Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável. Os dados pessoais serão tratados de forma adequada, relevante e limitados ao necessário para as finalidades para as quais serão processados. Os dados pessoais somente serão compartilhados com pessoal relevante e devidamente autorizado dentro da ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL, contratados ou subcontratados, para o fim de garantir a execução e qualidade dos serviços oferecidos, garantindo a operacionalidade comercial e técnica.
Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário.
A ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL poderá, eventualmente, ser obrigada a divulgar dados pessoais a autoridades reguladoras, Poder Judiciário, agências ou outros órgãos governamentais, em processo administrativo ou judicial, sendo que somente o fará quando houver manifesta exigência legal, ordem judicial ou para defesa de direitos, interesses e propriedade da ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL e terceiros relacionados, especialmente de seus associados/usuários, buscando sempre proteger ao máximo a privacidade e sigilo de dados de terceiros em sua guarda. Excetuadas as hipóteses acima, não compartilharemos seus dados pessoais, a menos que você solicite ou haja aprovação prévia do compartilhamento.
Informamos que a ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL armazena, em território nacional, os dados coletados por meio de servidores de terceiros, que atendem os padrões de segurança estabelecidos pela ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL e em conformidade com a legislação vigente.
Conservamos os seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar os Serviços ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL, sempre visando o interesse do titular, também para fins comerciais legítimos e essenciais e cumprir as nossas obrigações legais.
A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório mantê-los, incluindo situações como as seguintes:
Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, da mesma forma que iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
Sempre que for necessário para nossa defesa em processos judiciais e/ou extrajudiciais, para os nossos legítimos interesses comerciais, ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
7.1. Possibilidade de disponibilização de links
Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros. Se você clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pelo presente Aviso. Você deverá ler os respectivos avisos de privacidade para saber de que forma esses terceiros coletam e tratam os seus dados pessoais.
7.2. Nosso site utiliza cookies
Usamos cookies para o funcionamento adequado do site, personalização de conteúdo e anúncios, fornecimento de funcionalidades em redes sociais e análise de tráfego. Também compartilhamos informações sobre a sua utilização do site com os nossos parceiros de redes sociais, de publicidade e de análise, que podem combiná-las com outras informações que você forneceu ao visitar outros sites da internet. Você pode controlar o funcionamento dos cookies não essenciais ao funcionamento do nosso site.
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Continuamente nos mantemos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários, adotando medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais. Porém é importante lembrar que nenhum sistema é completamente seguro. As medidas de segurança implementadas consideram, como prevê a Lei, a natureza dos dados e de tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.
A Plataforma não se destina a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos.
Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão.
Eventualmente, poderemos efetuar alterações ao presente Aviso.
Quando realizarmos alterações materiais ao presente Aviso, faremos uma comunicação clara, visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação a Você.
Assim, é fundamental que você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente e periodicamente consulte este Aviso.
Obrigado por ler o nosso Aviso de Privacidade. A ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DEVOTOS DE CARLO ACUTIS BRASIL, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 46.538.887/0001-77, com sede na Rua Comandante Souza Lobo, 339, Sala Pastoral, Centro, Ladário, MS – CEP: 79370-000, é responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos deste Aviso.
Se tiver dúvidas quanto ao seu conteúdo, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais (“Data Protection Officer”), para efeito da Lei brasileira nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), com início de vigência em 18 de setembro de 2020
E-mail lgpd@devotosdecarloacutisbrasil.org
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